Flashcard FC612998
Quem não é considerado terceiro para fins de embargos de terceiro?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBAM · 2025
Quem não é considerado terceiro para fins de embargos de terceiro?
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Resposta
O herdeiro que atua como inventariante e representa o espólio não é considerado terceiro para fins dos embargos de terceiro.• Inventariante herdeiro: atua como titular ou representante dos bens do espólio, integrando a relação processual e não sendo pessoa estranha ao processo, e as dívidas recaem sobre a herança com os herdeiros respondendo até o limite do que receberam após a partilha.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609559
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