Flashcard FC607671
Qual é a eficácia e a natureza da tutela provisória durante a tramitação do processo?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
IBAM · 2025
Qual é a eficácia e a natureza da tutela provisória durante a tramitação do processo?
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Resposta
A tutela provisória mantém eficácia enquanto a demanda tramita, inclusive durante a suspensão do processo, mas é de natureza precária e sujeita a alteração pelo juiz a qualquer momento.• Eficácia temporal: produz efeitos durante a pendência do processo, alcançando também o período de suspensão, salvo decisão judicial em sentido contrário.
• Natureza precária: pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo pelo juiz em razão de alteração fática, probatória ou de direito.
• Estabilidade eventual: a tutela antecipada pode tornar-se estável se não houver recurso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603009
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