Flashcard FC781642
Qual princípio processual exige que o juiz conheça de ofício a prescrição?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
IBAM · 2017
Qual princípio processual exige que o juiz conheça de ofício a prescrição?
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Resposta
O princípio do impulso oficial obriga o juiz a conhecer de ofício a prescrição.
• Princípio do impulso oficial: após a iniciativa da parte, o processo prossegue por atuação do juízo, impondo ao magistrado o dever de diligência e legitimando o reconhecimento da prescrição ex officio como matéria de ordem pública.
Veja como foi cobrado:
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