Flashcard FC466570
Em que circunstância pode ser instituída a contribuição extraordinária destinada a recompor o equilíbrio atuarial do regime federal?
Disposições Finais e Transitórias da CF/1988
IBAM · 2023
Em que circunstância pode ser instituída a contribuição extraordinária destinada a recompor o equilíbrio atuarial do regime federal?
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Resposta
Quando as demais medidas previstas estiverem esgotadas, para cobrir temporariamente o déficit atuarial remanescente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466443
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