Flashcard FC397279
O que caracteriza a rigidez de uma constituição?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto Verbena · 2024
O que caracteriza a rigidez de uma constituição?
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Resposta
Rigidez: alteração por processo legislativo especialdois turnos em cada Casa
quórum qualificado: aprovação de 3/5 dos membros em cada turno
existência de cláusulas pétreas
Veja como foi cobrado:
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