Flashcard FC397278
Quais traços definem um Estado social-democrático segundo a Constituição de 1988?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto Verbena · 2024
Quais traços definem um Estado social-democrático segundo a Constituição de 1988?
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Resposta
Combinação: proteção de direitos sociais e livre iniciativa.Meio: intervenção estatal reguladora e políticas sociais, sem abolir propriedade privada.
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