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Flashcards para concursos de Direito Penal para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607459 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o tipo penal correspondente à conduta de servidor que insere, altera ou exclui dados falsos em sistema da Administr

IBAM · 2025

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FC607465 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime comete o servidor público que exige tributo ou contribuição social que sabe ser indevido?

IBAM · 2025

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FC607467 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o crime cometido por funcionário público que, por influência ou pedido de outra pessoa, pratica, deixa de praticar ou

IBAM · 2025

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FC607478 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em solicitar ou receber vantagem a pretexto de influir em perito ou outro agente judicial?

IBAM · 2025

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FC607480 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime e seus elementos quando há ordem de inscrição em restos a pagar de despesa não empenhada ou que ultrapassa

IBAM · 2025

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FC644696 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato e qual a importância da condição de funcionário público?

IBAM · 2026

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FC644710 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza a multa simples nas infrações ambientais?

IBAM · 2026

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