FC613634 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é remanejamento no parcelamento do solo?
IBAM · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para IBAM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC613635 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é a finalidade principal da intervenção municipal na propriedade imobiliária?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613636 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como o Plano Diretor costuma classificar turismo e transporte?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613637 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando o município pode exigir o adequado aproveitamento do solo urbano e quais medidas sucessivas podem ser aplicadas?
IBAM · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Que tipos de temas não integram as prioridades do Plano Diretor municipal?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613676 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a finalidade das ZEIS no Plano Diretor?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613677 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Em que municípios o Plano Diretor não é obrigatório?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613678 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a diferença e a compatibilidade entre desapropriação e IPTU progressivo no tempo na tutela da função social da propriedade?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC658739 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Calcule a área máxima de ocupação e a área mínima de permeabilidade para um lote de 22 m x 20 m com taxa de ocupação de 50% e taxa de permeabilidade de
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC658803 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Defina "reforma" e "marquise" no Código de Obras do Município de Mauá.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC658804 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que informação sobre os responsáveis técnicos deve constar na Placa de Identificação de obra que depende de Alvará de Aprovação e Execução?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC658971 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual categoria territorial, em regra, é excluída da exigência de projeto aprovado, licença municipal e responsável técnico para edificações?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC658972 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual condição essencial para a Prefeitura expedir o habite-se?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC658973 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que devem ter os edifícios de apartamentos quanto ao abastecimento de água?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC658974 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A partir de quantos pavimentos é obrigatório instalar elevador em prédios residenciais e comerciais?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC659069 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a obrigação dos feirantes quanto à indicação de preços?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659409 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode solicitar a delimitação de ZEIS 1A, 1B e 2?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659543 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condições e limitações regem a ocupação de passeio ou via pública por obras?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659544 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o rebaixamento de guias é permitido, que terrenos podem ser obrigados ao fechamento e quando a Prefeitura pode dispensar o muro de fecho?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659545 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o município é responsável pela conservação ou restauração de muro, cerca, gradil ou passeio?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC685940 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que é a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC685941 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A destinação para equipamentos urbanos/comunitários ou espaços de lazer é pressuposto de validade da desapropriação para reforma urbana?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC685942 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A inclusão da finalidade "promover diversidade de usos e contribuir para geração de emprego e renda" é exigida textualmente como elemento mínimo
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC685943 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que deveres de publicidade e participação social o município deve garantir na elaboração do plano diretor?
IBAM · 2019
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