Flashcard FC658971
Qual categoria territorial, em regra, é excluída da exigência de projeto aprovado, licença municipal e responsável técnico para edificações?
Legislação Municipal Urbanística
IBAM · 2022
Qual categoria territorial, em regra, é excluída da exigência de projeto aprovado, licença municipal e responsável técnico para edificações?
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Resposta
Em regra, as edificações situadas em propriedades rurais, fora do perímetro urbano, são excluídas dessa exigência.Propriedade rural: sujeita a normas técnicas, ambientais ou estaduais e federais, podendo exigir responsável técnico conforme a atividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652526
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