Flashcard FC196816
Quais as áreas que devem obrigatoriamente ser destinadas para uso público no parcelamento do solo urbano?
Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico)
Instituto AVALIA · 2024
Quais as áreas que devem obrigatoriamente ser destinadas para uso público no parcelamento do solo urbano?
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Resposta
São obrigatórias a destinação de áreas para vias de circulação, áreas verdes e equipamentos urbanos e comunitários.No parcelamento do solo urbano, é essencial reservar áreas específicas para uso público, garantindo a infraestrutura necessária para o funcionamento adequado do loteamento e a qualidade de vida dos moradores.
Essas áreas incluem as vias de circulação, que permitem o acesso e a mobilidade interna e externa do loteamento;
as áreas verdes, que promovem o lazer e o equilíbrio ambiental;
e os equipamentos urbanos e comunitários, como creches, centros culturais ou unidades básicas de saúde, que atendem às demandas coletivas da população residente.
Exemplo: em um novo loteamento, além das ruas e calçadas, deve-se destinar uma área para a construção de uma creche comunitária, beneficiando as famílias que ali viverão e promovendo o desenvolvimento social local. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196535
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