De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: >Qual é a principal diferença entre loteamento e desmembramento

Resposta

O loteamento implica a abertura de novas vias de circulação, enquanto o desmembramento utiliza o sistema viário já existente.

O loteamento consiste em dividir uma área criando novas ruas, calçadas e logradouros, ou seja, implica infraestrutura viária inédita para acesso aos lotes. Já o desmembramento ocorre dentro de áreas já urbanizadas, dividindo o terreno em partes menores sem a necessidade de abrir novas vias, utilizando o sistema viário que já está estabelecido.

Exemplo: Imagine um terreno grande localizado em uma área rural que vai ser transformado em um conjunto habitacional. Neste caso, para criar o loteamento, será preciso abrir ruas e calçadas onde antes não existiam, estruturando o local para novos moradores.
Por outro lado, se um imóvel situado em um bairro já consolidado for dividido em partes menores para venda, utilizando as ruas existentes para acesso, trata-se de um desmembramento.