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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56881 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Do Estudo de Impacto de Vizinhança (arts. 36 a 38 da Lei nº 10.257/2001), responda: Quais empreendimentos urbanos exigem elaboração de EIV para obtenção de licenças ou autorizações?

FGV · 2023

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FC196815 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: >Qual é a principal diferença entre loteamento e desmembramento no parcelamento do solo urbano?<

Instituto AVALIA · 2024

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FC196816 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais as áreas que devem obrigatoriamente ser destinadas para uso público no parcelamento do solo urbano?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196817 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: O que indica a taxa de ocupação do solo urbano em relação à edificação e ao lote?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196818 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: O que é coeficiente de aproveitamento e como ele influencia a área máxima construída permitida em um lote?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196819 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais são os principais impactos ambientais associados à dispersão urbana nas cidades?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196820 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é a finalidade do direito de preempção atribuído ao poder público municipal na aquisição de imóveis urbanos?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196821 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais são os três aspectos essenciais que devem ser analisados no Estudo de Impacto de Vizinhança para garantir um desenvolv

Instituto AVALIA · 2024

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FC196822 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quando o plano diretor é obrigatório para uma cidade segundo o Estatuto das Cidades?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196823 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais são os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das Cidades e o que não se enquadra como tal?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196824 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é a diretriz inadequada que a política urbana deve evitar para garantir o uso efetivo e sustentável do espaço urbano?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196825 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é o instrumento básico que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e ordenamento urbano em um município?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196826 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é o papel da participação popular na elaboração e execução das políticas urbanas?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196827 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual das seguintes práticas NÃO é obrigatoriamente garantida pelos Poderes Legislativo e Executivo municipais no processo de

Instituto AVALIA · 2024

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FC213819 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que caracteriza o tombamento como instrumento jurídico e político da política urbana?

CESGRANRIO · 2024

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FC213820 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quando o sucessor pode computar a posse do antecessor para fins de usucapião especial urbana?

CESGRANRIO · 2024

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FC213821 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 11.124/2005 SNHIS e FNHIS, responda: Quais vínculos com imóvel residencial impedem a concessão de benefícios no SNHIS?

CESGRANRIO · 2024

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FC349679 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual ente federativo institui diretrizes nacionais de desenvolvimento urbano que incluam regras de acessibilidade a locais de uso público?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC349680 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual problema a ordenação e o controle do uso do solo buscam evitar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC349681 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual objetivo da ordenação e controle do uso do solo em relação à retenção especulativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC349682 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC349683 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais diretrizes gerais orientam a política urbana para efetivar a função social da cidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC349684 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual instrumento jurídico orienta o planejamento intraurbano e a atuação municipal para assegurar a função social da cidade e da propriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC349685 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que devem estabelecer os municípios para facilitar a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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