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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para Unifil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658787 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual projeto de gestão deve ser apresentado, quando exigido por norma federal, antes do início da execução da obra?

Unifil · 2023

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FC658788 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais os requisitos para tapumes de obras no alinhamento predial em Fazenda Rio Grande?

Unifil · 2023

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FC658789 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais obras de baixo impacto são sujeitas à mera licença municipal?

Unifil · 2023

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FC658790 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que documentos devem ser mantidos no local da obra para fins de fiscalização municipal?

Unifil · 2023

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FC658791 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Obras públicas do próprio Poder Público exigem licença municipal e pagamento de emolumentos?

Unifil · 2023

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FC658792 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais características qualificam terraplenagem como obra de transformação ambiental no Código de Obras municipal?

Unifil · 2023

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FC658793 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: As obras e serviços de limpeza, conservação de calçadas e paisagismo em recuos frontais e passeios fronteiriços de edificações com área superior a 190

Unifil · 2023

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FC658794 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exceções permitem ocupação do recuo frontal com construção ou revestimento de pisos?

Unifil · 2023

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FC658795 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o percentual mínimo exigido de taxa de permeabilização da área livre de construções?

Unifil · 2023

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FC658796 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais requisitos do Código de Obras devem ser atendidos por uma marquise em balanço construída no alinhamento predial?

Unifil · 2023

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FC658797 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em edificações com elevador obrigatório, o elevador deve atender qual pavimento para garantir integração com a garagem e acessibilidade?

Unifil · 2023

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FC658798 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o diâmetro mínimo do espaço de manobra para cadeira de rodas exigido em patamares de rampas segundo a ABNT NBR 9050?

Unifil · 2023

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FC658799 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Código de Obras municipal disciplina tubo de queda para resíduos, dimensões mínimas de áreas de iluminação, ventilação zenital e uso de incinera

Unifil · 2023

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FC658801 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais medidas devem ser adotadas no canteiro de obras para garantir a proteção e segurança de trabalhadores, do público, de propriedades vizinhas e dos

Unifil · 2023

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FC658802 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza um circo e quais são suas exigências mínimas de funcionamento e capacidade?

Unifil · 2023

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FC658805 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a Prefeitura pode cancelar o alvará do proprietário segundo o Código de Obras municipal?

Unifil · 2023

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FC658806 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que hipóteses o Código de Obras municipal exige profissional habilitado para demolição e quando há dispensa de licença ou de apresentação de profiss

Unifil · 2023

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FC658807 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima do vão livre das portas de acesso de uso comum?

Unifil · 2023

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FC658808 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima permitida para escadas de uso privativo ou restrito?

Unifil · 2023

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FC658809 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando um vão com pé-direito alto é considerado dois pavimentos pelo Código de Obras?

Unifil · 2023

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FC658810 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as exigências para corrimãos em escadas de uso comum ou coletivo quanto a lados, altura, fixação, dimensão e afastamento?

Unifil · 2023

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FC658811 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem ser drenadas as marquises e qual é a largura máxima de um beiral para não ser computado como área construída?

Unifil · 2023

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FC658812 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que critérios o Código de Obras municipal baseia a exigência de sanitários em estabelecimentos comerciais?

Unifil · 2023

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FC658813 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a espessura mínima exigida para paredes de alvenaria internas ou externas e qual a largura mínima das portas de acesso para uso privativo no Códig

Unifil · 2023

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