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Flashcard FC658801

Quais medidas devem ser adotadas no canteiro de obras para garantir a proteção e segurança de trabalhadores, do público, de propriedades vizinhas e dos logradouros públicos?

Legislação Municipal Urbanística

Unifil · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quais medidas devem ser adotadas no canteiro de obras para garantir a proteção e segurança de trabalhadores, do público, de propriedades vizinhas e dos logradouros públicos?
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Resposta

Devem ser adotadas medidas de proteção e segurança que assegurem a integridade de trabalhadores, do público, de propriedades vizinhas e dos logradouros públicos.



• Sinalização: implantação de placas e avisos para orientar e alertar sobre riscos e rotas de passagem no entorno da obra.
• Isolamento de áreas: fechamento e barreiras para impedir o acesso de não autorizados e proteger logradouros públicos e vizinhos.
• Contenção de resíduos: controle de entulhos, poeira e queda de materiais para evitar danos a terceiros.
• Proteção de fachadas e redes: uso de guarda-corpos, proteção de fachadas, redes e dispositivos sobre passeios para evitar acidentes.
• Dispositivos coletivos de proteção: adoção preferencial de medidas coletivas de segurança antes do uso de EPIs.
• EPIs e treinamento: fornecimento de equipamentos de proteção individual e capacitação dos trabalhadores.
• Plano de segurança: elaboração de plano compatível com as Normas Regulamentadoras, em especial a NR-18, para prevenção de acidentes e sujeição a medidas administrativas em caso de omissão.





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