FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC658802

O que caracteriza um circo e quais são suas exigências mínimas de funcionamento e capacidade?

Legislação Municipal Urbanística

Unifil · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

O que caracteriza um circo e quais são suas exigências mínimas de funcionamento e capacidade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Circo é recinto coberto, desmontável e de caráter transitório, que somente pode funcionar mediante laudo do Corpo de Bombeiros e vistoria prévia do órgão municipal competente, tem capacidade calculada em 2 pessoas sentadas por metro quadrado e deve dispor de instalações sanitárias destinadas ao público.

• Caracterização: recinto coberto, desmontável e de caráter transitório.
• Autorização: funcionamento condicionado a laudo do Corpo de Bombeiros e vistoria prévia do órgão municipal competente.
• Capacidade: cálculo considerando 2 pessoas sentadas por metro quadrado.
• Sanitários: obrigatório possuir instalações sanitárias destinadas ao público.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652357

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo