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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para Unifil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658814 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os limites do poder de fiscalização municipal e quais obras costumam ser isentas de alvará?

Unifil · 2023

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FC658815 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais obras exigem Alvará de Construção segundo o Código de Obras Municipal?

Unifil · 2023

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FC658817 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é obrigado a construir e conservar a calçada na testada do imóvel?

Unifil · 2023

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FC659007 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o código de posturas exige dos moradores quanto ao passeio, à sarjeta e ao escoamento de águas servidas?

Unifil · 2023

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FC659059 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que exigências municipais incidem sobre publicidade em vias públicas e sobre o comércio ambulante?

Unifil · 2023

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FC659060 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem tem competência exclusiva para o ajardinamento e a arborização de praças e vias públicas?

Unifil · 2023

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FC659061 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como os códigos de posturas municipais tratam a instalação de olarias?

Unifil · 2023

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FC659062 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que exigências de segurança o Código de Posturas municipal impõe para detonações em pedreiras?

Unifil · 2023

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FC659063 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem ser instalados necrotérios e capelas mortuárias?

Unifil · 2023

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FC659064 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais obrigações e restrições municipais aplicam-se a ruídos, à ordem em estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e à realização de divertimentos

Unifil · 2023

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FC659065 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é responsável pela eliminação de animais sinantrópicos e peçonhentos na zona urbana?

Unifil · 2023

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FC659066 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que exigências o Código de Posturas impõe sobre transferência de estabelecimento, plantão diurno de farmácias, feiras livres e comércio em vias pública

Unifil · 2023

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FC659067 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Por que o motoscraper não é indicado para corrigir o ângulo de taludes íngremes?

Unifil · 2023

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FC659068 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: É permitida a fixação de cartazes em árvores públicas?

Unifil · 2023

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FC659070 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é responsável pela limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços às residências?

Unifil · 2023

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FC659071 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que circunstância o município pode condicionar a concessão de licença de funcionamento de restaurantes, cafés e hotéis à instalação de aparelhamento

Unifil · 2023

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FC659072 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que regras o Código de Posturas municipal estabelece sobre arborização pública?

Unifil · 2023

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FC659073 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que normas e autorizações devem ser observadas para construir depósitos de explosivos e inflamáveis?

Unifil · 2023

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FC659074 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que condição o município pode autorizar a instalação de bombas de gasolina e depósitos de inflamáveis?

Unifil · 2023

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FC659075 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a extração de areia em cursos d'água é proibida pelo Código de Posturas do Município?

Unifil · 2023

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FC659076 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza a cassação do alvará de localização quanto ao funcionamento do estabelecimento?

Unifil · 2023

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FC659077 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando circos e parques de diversões podem ser franqueados ao público?

Unifil · 2023

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FC659078 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Código de Posturas municipal disciplina a destinação de cemitérios desativados?

Unifil · 2023

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FC659404 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que situação o parcelamento do solo para fins urbanos é vedado?

Unifil · 2023

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