Flashcard FC659070
Quem é responsável pela limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços às residências?
Legislação Municipal Urbanística
Unifil · 2023
Quem é responsável pela limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços às residências?
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Resposta
A limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços às residências é de responsabilidade do proprietário ou do ocupante do imóvel.• Proprietário: responsável por manter limpa a faixa pública frontal, incluindo passeio e sarjeta, em condições de higiene e de circulação.
• Ocupante: responde pela mesma obrigação quando ocupa o imóvel, devendo varrer, remover detritos e evitar entulho que obstrua o escoamento pluvial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652625
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