Flashcard FC659073
Que normas e autorizações devem ser observadas para construir depósitos de explosivos e inflamáveis?
Legislação Municipal Urbanística
Unifil · 2023
Que normas e autorizações devem ser observadas para construir depósitos de explosivos e inflamáveis?
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Resposta
A construção de depósitos de explosivos e inflamáveis deve obedecer às prescrições das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e da legislação municipal.• Forças Armadas: regulam aspectos técnicos e controle sobre materiais explosivos, incluindo classificação, transporte e requisitos de armazenamento.
• Corpo de Bombeiros: estabelece normas de prevenção e combate a incêndios, como distâncias mínimas, ventilação, compartimentação e sistemas extintores.
• Legislação municipal: disciplina zoneamento, alvará, fiscalização e condicionantes locais para o funcionamento do depósito.
Veja como foi cobrado:
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