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Flashcard FC659404

Em que situação o parcelamento do solo para fins urbanos é vedado?

Legislação Municipal Urbanística

Unifil · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Em que situação o parcelamento do solo para fins urbanos é vedado?
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Resposta

O parcelamento do solo para fins urbanos é vedado em terrenos cujas condições geológicas contraindiquem a edificação.

• Solo instável: presença de solos que comprometam a segurança e a estabilidade de edificações e pessoas no local.
• Encostas instáveis: áreas com risco de deslizamento ou erosão que tornem a ocupação perigosa.
• Subsidiência: ocorrências de afundamento do terreno que inviabilizem construções seguras.
• Cavidades subterrâneas: existência de cavidades que comprometam a capacidade de suporte do solo.





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