Flashcard FC659061
Como os códigos de posturas municipais tratam a instalação de olarias?
Legislação Municipal Urbanística
Unifil · 2023
Como os códigos de posturas municipais tratam a instalação de olarias?
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Resposta
Os códigos de posturas regulam a instalação de olarias por zoneamento e controle administrativo, não impondo proibição total automática nas regiões urbana e suburbana.
• Zonificação: permitem ou condicionam a instalação conforme a compatibilidade da área, como zonas industriais ou rurais.
• Licenciamento: exigem licença municipal para funcionamento.
• Exigências ambientais: impõem cumprimento de normas de controle de fumaça, ruído e salubridade.
• Afastamento: determinam distância mínima de residências e outros usos sensíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652616
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