Flashcard FC659075
Quando a extração de areia em cursos d'água é proibida pelo Código de Posturas do Município?
Legislação Municipal Urbanística
Unifil · 2023
Quando a extração de areia em cursos d'água é proibida pelo Código de Posturas do Município?
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Resposta
A extração é proibida quando oferece risco ao meio ambiente, à saúde pública ou à segurança de obras nas margens e nos leitos dos cursos d'água.• Contaminação: contribuições de esgotos a montante contaminam sedimentos e água, e a extração propaga poluentes e risco sanitário.
• Alteração do leito: retirada que modifique o leito ou as margens altera a dinâmica hídrica, aumentando erosão e assoreamento.
• Estagnação: intervenções que possibilitem formação de poças favorecem vetores e eutrofização, comprometendo a qualidade ambiental.
• Risco a obras: escavações que possam ameaçar pontes, muralhas ou fundações reduzem a estabilidade das margens e ameaçam a segurança pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652630
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