Flashcard FC659065
Quem é responsável pela eliminação de animais sinantrópicos e peçonhentos na zona urbana?
Legislação Municipal Urbanística
Unifil · 2023
Quem é responsável pela eliminação de animais sinantrópicos e peçonhentos na zona urbana?
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Resposta
A responsabilidade é do responsável pelo local, que pode ser o proprietário, o possuidor ou o ocupante, e aplica-se a quaisquer imóveis na zona urbana.• Responsável pelo local: o proprietário, o possuidor ou o ocupante responde pela eliminação, inclusive em terrenos vagos, edificações e estabelecimentos que apresentem risco à saúde pública.
• Poder de polícia municipal: o Município pode adotar medidas administrativas, promover a erradicação e cobrar os custos do responsável quando necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652620
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