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Flashcard FC659063

Como devem ser instalados necrotérios e capelas mortuárias?

Legislação Municipal Urbanística

Unifil · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Como devem ser instalados necrotérios e capelas mortuárias?
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Resposta

Devem ser instalados em prédio isolado, afastados no mínimo 20 m das habitações vizinhas e dispostos de modo que o interior não seja visível.



• Prédio isolado: instalação em edificação independente, separada de outras construções próximas.
• Distância mínima: afastamento de pelo menos 20 m das habitações vizinhas.
• Visibilidade do interior: disposição que impeça a devassa ou o descortino do interior, preservando privacidade e decoro.





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