Quais diretrizes gerais orientam a política urbana para efetivar a função social da cidade?

Resposta

A garantia do direito a cidades sustentáveis (terra urbana, moradia, saneamento, infraestrutura, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer) e a gestão democrática com participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos urbanos.