FC555786 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como devem ser projetados os açucareiros nos estabelecimentos de alimentação?
FUNDATEC
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FUNDATEC
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FC555787 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: A realização de festividades externas em igrejas ou templos depende de quê?
FUNDATEC
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como são juridicamente classificados os cemitérios?
FUNDATEC
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Em que condições o sepultamento pode ser realizado antes de 12 horas por moléstia contagiosa?
FUNDATEC
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais condutas são proibidas nas estradas e pontes municipais?
FUNDATEC
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é a atuação municipal na fiscalização de gêneros alimentícios e a exigência para venda de pescado?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais vedações e qual a competência municipal sobre queimadas, cortes e pastagens?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais diretrizes urbanas priorizam planejamento integrado e crescimento planejado?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são as responsabilidades do município e do agente produtor quanto ao lixo domiciliar?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: A cada quantos anos, no mínimo, deve ser revisada a Lei de Diretrizes Urbanas?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando é permitido enterrar antes de 12 horas do óbito?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555798 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Que medidas podem ser exigidas às indústrias para proteger a salubridade urbana?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando uma obra pode ser embargada por risco à segurança?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais requisitos documentais são exigidos para concessão do licenciamento de construção?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais situações geram isenção do pagamento de emolumentos para obras municipais?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555826 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é o alcance e a justificativa da vedação municipal ao lançamento de balões à combustão?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555835 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual condição é exigida para instalar coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555836 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais medidas as concessionárias devem adotar para preservar segurança, eficiência operacional e estética urbana?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613628 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais instrumentos e critério adotados pela Reurb para transformar a posse em título jurídico?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613639 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Que instrumentos o Estatuto da Cidade prevê para garantir a gestão democrática da cidade.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC658751 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem ser codificadas por cor as partes a demolir, a construir e as existentes em projetos de reforma, reconstrução ou acréscimo?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC658763 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as obrigações de acessibilidade aplicáveis a edificações novas e existentes, imóveis locados para órgãos públicos, bens culturais e templos r
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC658860 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as exigências de dimensão, afastamento e altura para marquises obrigatórias?
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC658941 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que hipóteses obras em andamento podem ser embargadas sem prejuízo das multas?
FUNDATEC · 2022
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