Flashcard FC555795
Quais são as responsabilidades do município e do agente produtor quanto ao lixo domiciliar?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Quais são as responsabilidades do município e do agente produtor quanto ao lixo domiciliar?
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Resposta
O município deve promover o recolhimento periódico do lixo domiciliar no perímetro urbano e o agente produtor tem o dever de acondicionar o lixo corretamente.
• Recolhimento municipal: o serviço público deve ser prestado periodicamente no perímetro urbano para evitar acúmulo e riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
• Acondicionamento do gerador: o agente produtor deve usar recipientes ou sacos adequados, fechar embalagens, proteger materiais cortantes e separar recicláveis quando exigido.
Veja como foi cobrado:
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