Flashcard FC555805
Quais requisitos documentais são exigidos para concessão do licenciamento de construção?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Quais requisitos documentais são exigidos para concessão do licenciamento de construção?
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Resposta
O licenciamento exige requerimento assinado pelo proprietário e a apresentação de projeto aprovado.
• Requerimento assinado: o pedido deve ser formal e assinado pelo proprietário, garantindo legitimidade e responsabilidade sobre a obra.
• Projeto aprovado: o projeto submetido permite à Administração verificar o atendimento às normas urbanísticas, estruturais e de segurança antes da autorização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543581
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