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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658942 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais documentos são exigidos para obtenção do alvará de construção junto ao município?

FUNDATEC · 2022

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FC658955 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são beiral, ladrão, patamar e pérgula?

FUNDATEC · 2022

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FC658956 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o documento municipal que autoriza a ocupação de edificação após vistoria?

FUNDATEC · 2022

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FC658957 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual medida administrativa cabe quando a obra oferece risco de estabilidade ou não observa o alinhamento na execução de alicerces ou paredes?

FUNDATEC · 2022

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FC658988 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual conduta configura obstrução à fiscalização sanitária pelo Código de Posturas municipal?

FUNDATEC · 2025

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FC658990 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é saída de emergência em uma edificação?

FUNDATEC · 2024

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FC659022 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como deve ser a água utilizada na manipulação ou preparo de gêneros alimentícios?

FUNDATEC · 2023

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FC659026 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o Código de Posturas municipal estabelece sobre material radioativo, gerenciamento de resíduos e manipulação de substâncias perigosas?

FUNDATEC · 2023

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FC659027 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que medidas o Código de Posturas prevê para manipulação de substâncias perigosas, uso de fogos e armazenamento de combustíveis?

FUNDATEC · 2023

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FC659044 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o termo usado pelo Código de Posturas de Campo Bom para os bens públicos de uso comum pertencentes ao Município?

FUNDATEC · 2023

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FC659045 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais instituições têm vedada a concessão de licenças para jogos ou diversões ruidosas num raio de 250 metros?

FUNDATEC · 2023

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FC659046 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais bens públicos têm livre acesso do público nas horas de expediente ou de visitação?

FUNDATEC · 2023

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FC659047 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a periodicidade mínima dos exames médicos para frequentadores de piscinas de escolas de natação e clubes desportivos?

FUNDATEC · 2023

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FC659048 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem autoriza a montagem de circos de pano e parques de diversão no âmbito municipal?

FUNDATEC · 2023

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FC659049 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denominam os logradouros pertencentes à coletividade e de uso comum?

FUNDATEC · 2023

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FC659050 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem autoriza a realização de divertimento público segundo o Código de Posturas de Campo Bom?

FUNDATEC · 2023

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FC659112 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é via pública?

FUNDATEC · 2022

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FC659113 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que autorização é exigida para a movimentação de contêineres em área pública ou de uso comum?

FUNDATEC · 2022

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FC659118 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o ente que, no uso de seu poder de polícia, edita atos cuja violação constitui infração segundo o Código de Posturas do Município de Bagé?

FUNDATEC · 2022

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FC659119 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que prevê o Código de Posturas de Bagé sobre seu âmbito, a denominação de logradouros, a proibição de algazarra e a aplicação de multas?

FUNDATEC · 2022

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FC659181 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é responsável pela limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços à residência?

FUNDATEC · 2022

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FC659182 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem fornece a numeração das casas?

FUNDATEC · 2022

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FC659183 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode exigir a pintura de residências urbanas por motivos de saúde pública?

FUNDATEC · 2022

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FC659189 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o procedimento previsto no Código de Posturas de Viamão para ingresso de pessoa acompanhada de cão-guia em estabelecimento?

FUNDATEC · 2022

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