Flashcard FC659027
Que medidas o Código de Posturas prevê para manipulação de substâncias perigosas, uso de fogos e armazenamento de combustíveis?
Legislação Municipal Urbanística
FUNDATEC · 2023
Que medidas o Código de Posturas prevê para manipulação de substâncias perigosas, uso de fogos e armazenamento de combustíveis?
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Resposta
O Código de Posturas obriga o uso de equipamentos de proteção ao manipular substâncias perigosas e proíbe a queima de fogos perigosos em logradouros públicos e o armazenamento de combustíveis em vasilhames em áreas residenciais ou veículos.
• Equipamentos de proteção: Obrigação de usar EPI ao aplicar ou manipular substâncias tóxicas, agroquímicos, inflamáveis, explosivos e radioativos.
• Queima de fogos: Proibição de queimar fogos perigosos, como bombas, buscapés e morteiros, em logradouros públicos.
• Armazenamento de combustíveis: Vedação do armazenamento de gasolina, óleo diesel e álcool combustível em vasilhames em domicílios, veículos ou áreas residenciais, com responsabilização do consumidor, proprietário ou locatário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652582
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