Flashcard FC659044
Qual o termo usado pelo Código de Posturas de Campo Bom para os bens públicos de uso comum pertencentes ao Município?
Legislação Municipal Urbanística
FUNDATEC · 2023
Qual o termo usado pelo Código de Posturas de Campo Bom para os bens públicos de uso comum pertencentes ao Município?
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Resposta
Para efeitos do Código de Posturas de Campo Bom, consideram-se logradouros públicos os bens públicos de uso comum pertencentes ao Município.• Logradouros públicos: bens públicos de uso comum como ruas, praças e calçadas destinados ao uso coletivo e à circulação urbana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652599
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em