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Flashcard FC659049

Como se denominam os logradouros pertencentes à coletividade e de uso comum?

Legislação Municipal Urbanística

FUNDATEC · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Como se denominam os logradouros pertencentes à coletividade e de uso comum?
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Resposta

Denominam-se logradouros públicos.

São de uso comum, pertencendo à coletividade e acessíveis a todos, desde que se respeitem a integridade, conservação, tranquilidade e higiene.




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