Flashcard FC659048
Quem autoriza a montagem de circos de pano e parques de diversão no âmbito municipal?
Legislação Municipal Urbanística
FUNDATEC · 2023
Quem autoriza a montagem de circos de pano e parques de diversão no âmbito municipal?
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Resposta
A autorização prévia para armação de circos de pano e parques de diversão é concedida pelo Município.
Sem essa autorização a montagem fica irregular e pode sujeitar-se a multa, embargo ou remoção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652603
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