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Flashcard FC659181

Quem é responsável pela limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços à residência?

Legislação Municipal Urbanística

FUNDATEC · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quem é responsável pela limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços à residência?
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Resposta

Os moradores da unidade habitacional em contato direto com a via são responsáveis pela limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços à sua residência.

• Lixo: remoção de resíduos sólidos depositados no passeio e na sarjeta para não obstruir a passagem ou a drenagem.
• Entulho: retirada de materiais de construção ou detritos que impeçam a circulação ou o escoamento das águas pluviais.
• Vegetação: corte e remoção de plantas que invadam a calçada ou a sarjeta e prejudiquem a mobilidade e a drenagem.





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