FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC659189

Qual o procedimento previsto no Código de Posturas de Viamão para ingresso de pessoa acompanhada de cão-guia em estabelecimento?

Legislação Municipal Urbanística

FUNDATEC · 2022

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual o procedimento previsto no Código de Posturas de Viamão para ingresso de pessoa acompanhada de cão-guia em estabelecimento?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O agente deve solicitar ao condutor a apresentação da documentação que comprove a condição de cão-guia e os registros de sanidade do animal, permitindo o ingresso se estiverem regulares.

• Documentos de identificação: identificam o animal como cão-guia treinado e vinculado ao usuário, comprovando a natureza assistencial do acesso.
• Registros de sanidade: atestam vacinas e condições de saúde para preservar a segurança e higiene do local.
• Falta de documentos: orientar sobre a necessidade de apresentação e registrar a ocorrência, mantendo respeito ao titular e ao animal.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652744

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo