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Flashcard FC659045

Quais instituições têm vedada a concessão de licenças para jogos ou diversões ruidosas num raio de 250 metros?

Legislação Municipal Urbanística

FUNDATEC · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quais instituições têm vedada a concessão de licenças para jogos ou diversões ruidosas num raio de 250 metros?
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Resposta

As maternidades, os hospitais e as casas de saúde têm vedada a concessão de licenças para jogos ou diversões ruidosas num raio de 250 metros.



• Maternidades: preservam o repouso de mães e recém-nascidos, evitando perturbações que prejudiquem recuperação e amamentação.
• Hospitais: protegem o repouso de pacientes e a recuperação pós-operatória, reduzindo riscos por ruído intenso.
• Casas de saúde: garantem ambiente tranquilo para tratamentos e internações, preservando a segurança e bem-estar dos pacientes.





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