Flashcard FC659026
O que o Código de Posturas municipal estabelece sobre material radioativo, gerenciamento de resíduos e manipulação de substâncias perigosas?
Legislação Municipal Urbanística
FUNDATEC · 2023
O que o Código de Posturas municipal estabelece sobre material radioativo, gerenciamento de resíduos e manipulação de substâncias perigosas?
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Resposta
O Código de Posturas municipal veda o acúmulo e a armazenagem de material radioativo, exige que o responsável pelo estabelecimento elabore e mantenha atualizado o plano de gerenciamento de resíduos e proíbe a utilização ou manipulação de substâncias perigosas a menos de 100 metros das margens de rios ou de qualquer manancial aquífero.• Material radioativo: É vedado o acúmulo e a armazenagem no território municipal.
• Plano de resíduos: O responsável pelo estabelecimento deve elaborar e manter atualizado o plano de gerenciamento de resíduos.
• Substâncias perigosas: É proibida a utilização e manipulação a menos de 100 metros das margens de rios ou de qualquer manancial aquífero.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652581
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