Flashcard FC555826
Qual é o alcance e a justificativa da vedação municipal ao lançamento de balões à combustão?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Qual é o alcance e a justificativa da vedação municipal ao lançamento de balões à combustão?
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Resposta
A norma municipal veda expressamente o lançamento de balões à combustão em todo o território do município.
• Prevenção de incêndio: evita riscos de ignição que podem causar incêndios em edificações e áreas verdes, protegendo pessoas, animais e bens.
• Proteção do patrimônio: preserva a integridade de edificações e do meio ambiente urbano, reduzindo danos potenciais.
• Fiscalização e sanções: autoriza atuação do órgão municipal competente, com apreensão do material, aplicação de multa e responsabilização por danos causados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543602
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