Flashcard FC555796
A cada quantos anos, no mínimo, deve ser revisada a Lei de Diretrizes Urbanas?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
A cada quantos anos, no mínimo, deve ser revisada a Lei de Diretrizes Urbanas?
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Resposta
A Lei de Diretrizes Urbanas deve ser revisada e atualizada no mínimo a cada 3 anos.
• Periodicidade: obriga o poder público a reavaliar normas e instrumentos de planejamento, acompanhando mudanças demográficas, econômicas e ambientais.
• Correção: permite corrigir distorções, incorporar novas políticas públicas e ajustar zoneamentos e usos do solo.
• Legitimação: a atualização deve apoiar‑se em estudos técnicos e em participação social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543572
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em