Flashcard FC555792
Quais vedações e qual a competência municipal sobre queimadas, cortes e pastagens?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Quais vedações e qual a competência municipal sobre queimadas, cortes e pastagens?
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Resposta
São proibidas a derrubada e a queima de florestas nativas quando contrariarem a legislação vigente e as normas de órgão ambiental federal, somente a administração municipal pode cortar, podar ou intervir em vegetação em logradouros públicos, e é proibida a formação de pastagens na área urbanizada, mesmo em pequenas propriedades.• Queimadas e derrubadas: proibidas quando divergirem da legislação vigente e das normas do órgão ambiental federal.
• Intervenção em flora pública: competência exclusiva da administração municipal para corte, poda ou intervenção em logradouros públicos.
• Formação de pastagens: proibida na área urbanizada, inclusive em pequenas propriedades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543568
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