Flashcard FC555835
Qual condição é exigida para instalar coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Qual condição é exigida para instalar coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É necessária autorização prévia do poder público municipal requerida com antecedência mínima de 3 dias.
• Prazo: requerimento apresentado com antecedência mínima de 3 dias para permitir análise técnica e vistorias.
• Requerimento: deve indicar local, data, horário, características da estrutura e responsável técnico para avaliação prévia e imposição de condições.
• Consequências: sem autorização a instalação pode ser removida e o responsável sujeito a penalidades administrativas e ressarcimento de danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543611
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em