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Flashcard FC555789

Em que condições o sepultamento pode ser realizado antes de 12 horas por moléstia contagiosa?

Sem classificação

FUNDATEC

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda:

Em que condições o sepultamento pode ser realizado antes de 12 horas por moléstia contagiosa?
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Resposta

O sepultamento antes de 12 horas é autorizado quando há risco à coletividade por moléstia contagiosa, desde que a condição infecciosa esteja identificada e comprovada tecnicamente e sejam observadas as medidas sanitárias exigidas.



• Identificação da causa: A causa do óbito deve constar no atestado ou laudo como contagiosa para aplicar a exceção ao prazo ordinário.
• Comprovação técnica: É necessária comprovação técnica do risco, não bastando suposição, mediante registro que indique a condição infecciosa.
• Medidas sanitárias: Devem ser adotados acondicionamento seguro do corpo e procedimentos de higienização para reduzir transmissão e proteger operadores e população.





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