Flashcard FC555804
Quando uma obra pode ser embargada por risco à segurança?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Quando uma obra pode ser embargada por risco à segurança?
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Resposta
Uma obra pode ser embargada quando estiver em risco de estabilidade com perigo para o público ou para o pessoal que a execute.
• Proteção: O embargo visa primariamente a proteção da vida e do patrimônio.
• Interrupção in loco: A paralisação é feita in loco e pode incluir medidas de contenção, isolamento e exigência de projetos complementares ou laudos técnicos que comprovem a segurança.
• Sanções: O embargo não exclui a aplicação de multas ou outras sanções administrativas, nem afasta a responsabilidade civil e penal dos responsáveis enquanto não forem adotadas as correções exigidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543580
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