FC555827 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é o papel do plano diretor?
AVANÇASP · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para AVANÇASP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555828 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é considerado loteamento?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais medidas administrativas a administração municipal pode adotar para fiscalizar e proteger o espaço público?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são as quatro etapas do processo administrativo de aprovação de loteamentos?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Que exigências o Código de Posturas impõe para a montagem de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613670 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são as atribuições do Procurador Jurídico Municipal na defesa dos interesses do Município?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC658775 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando a Prefeitura exige autorização, quando exige vistoria com Auto de Conclusão e quando dispensa licença para obras?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC658986 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que constitui circunstância agravante em infrações administrativas por ruído?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: É permitida a veiculação de propaganda de produtos derivados do tabaco em espaços públicos?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC659017 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que disciplina o Código de Posturas municipal, quais princípios o orientam e sua violação configura ato de improbidade administrativa?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659018 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para regularização concedido na notificação por infração ao Código de Posturas municipal?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659019 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A prisão provisória pode ser aplicada como sanção por infração ao Código de Posturas Municipal?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659020 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exigências a legislação municipal impõe a ferros-velhos e a proprietários de imóveis beneficiados por guias, sarjetas e pavimentação?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659021 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Os limites municipais de pressão sonora aplicam-se a manifestações tradicionais de Carnaval e Ano Novo e a sirenes ou aparelhos de sinalização de servi
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659029 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: É permitido instalar obstáculos em logradouros públicos sem licença municipal?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659030 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a idade mínima para trabalho remunerado de menores e qual a exceção para aprendizes?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659031 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A licença para comércio em feira-livre é individual e intransferível?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659032 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a exigência sanitária sobre a comunicação e o uso dos sanitários em relação a refeitórios e áreas de preparo de alimentos?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659033 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se dá a concessão da licença de funcionamento pelo município?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659100 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que a legislação municipal proíbe em relação ao escoamento das águas pluviais nas vias públicas?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659101 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando é permitida a ocupação de passeio público segundo a legislação de posturas municipais?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659102 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que situações a Prefeitura pode adentrar imóvel domiciliado sem autorização judicial?
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659103 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Com que periodicidade deve ser renovado o alvará de funcionamento em Araçariguama.
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC659104 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando deve ocorrer a inscrição no Cadastro Mobiliário, quando o proprietário deve apresentar o alvará e o que ocorre com o vendedor ambulante não lice
AVANÇASP · 2023
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