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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC659105 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais obrigações de segurança e de bilheteria aplicam-se a casas de diversão pública e recintos de espetáculos?

AVANÇASP · 2023

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FC659195 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os fundamentos da interdição temporária de estabelecimento no Código de Posturas municipal?

AVANÇASP · 2022

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FC659292 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais instrumentos municipais estipulam os índices urbanísticos para elaboração de projetos de arquitetura?

AVANÇASP · 2023

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FC659401 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a definição de uso urbano, o conceito de via pública e a função das vias de circulação?

AVANÇASP · 2023

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FC659402 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que equipamentos não integram a infraestrutura básica exigida para caracterizar um lote edificável?

AVANÇASP · 2023

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FC659403 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as modalidades de parcelamento do solo?

AVANÇASP · 2023

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FC659469 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Os Empreendimentos Urbanos Sustentáveis são um nível de planejamento urbano?

AVANÇASP · 2023

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FC659470 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que significam gleba, unificação e desdobro na legislação urbanística municipal?

AVANÇASP · 2023

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FC659471 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando os Estados podem disciplinar a aprovação municipal de loteamentos e desmembramentos?

AVANÇASP · 2023

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FC659472 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área e a frente mínimas exigidas para loteamentos e qual a exceção?

AVANÇASP · 2023

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FC659482 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode lavrar o Auto de Infração na esfera municipal?

AVANÇASP · 2023

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FC659483 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O atraso no pagamento do IPTU por mais de dois anos autoriza o embargo da obra?

AVANÇASP · 2023

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FC659484 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como a legislação municipal regula publicidade em vias e lugares de acesso comum, anúncios visíveis de propriedade privada e distribuição irregular de

AVANÇASP · 2023

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FC659485 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que exige a norma municipal sobre higiene pública em relação ao manejo de resíduos?

AVANÇASP · 2023

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FC659486 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que estabelecimentos podem receber autorização municipal para funcionar fora do horário comercial padrão?

AVANÇASP · 2023

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FC659519 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais elementos são vedados no fechamento de terrenos não edificados para proteção dos transeuntes?

AVANÇASP · 2023

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FC659520 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A reclusão pode ser prevista como penalidade administrativa em lei municipal?

AVANÇASP · 2023

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FC659568 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual ente tem competência primária para legislar e aplicar o zoneamento urbano?

AVANÇASP · 2023

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FC659569 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a distância mínima entre postos de revenda de combustíveis e asilos, creches e hospitais segundo a legislação municipal de Araçariguama/SP?

AVANÇASP · 2023

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FC659570 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual órgão municipal autoriza a edificação de torre para instalação de antenas em Araçariguama/SP?

AVANÇASP · 2023

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