Flashcard FC659472
Qual a área e a frente mínimas exigidas para loteamentos e qual a exceção?
Legislação Municipal Urbanística
AVANÇASP · 2023
Qual a área e a frente mínimas exigidas para loteamentos e qual a exceção?
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Resposta
A área mínima exigida é de 125 m² e a frente mínima é de 5 m, salvo quando o loteamento for destinado a urbanização específica ou a conjuntos habitacionais de interesse social previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
• Área mínima: 125 m² para garantir habitabilidade, recuos e infraestrutura urbana.
• Frente mínima: 5 m para assegurar acesso viário e ligação a redes urbanas.
• Destinação especial: urbanização específica ou conjuntos habitacionais de interesse social aprovados, permitindo padrões distintos sem prejuízo da infraestrutura urbana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653027
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em