Flashcard FC659402
Que equipamentos não integram a infraestrutura básica exigida para caracterizar um lote edificável?
Legislação Municipal Urbanística
AVANÇASP · 2023
Que equipamentos não integram a infraestrutura básica exigida para caracterizar um lote edificável?
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Resposta
Equipamentos públicos de serviço coletivo, como Unidade Básica de Saúde e escola pública municipal, não são considerados infraestrutura básica exigida para caracterizar um lote edificável.• Unidade Básica de Saúde: equipamento público de serviço coletivo, não é pré‑requisito de infraestrutura física do lote.
• Escola pública municipal: equipamento público de provisão de serviços, não integra os elementos básicos de suporte físico ao parcelamento e edificação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/652957
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