Flashcard FC659470
O que significam gleba, unificação e desdobro na legislação urbanística municipal?
Legislação Municipal Urbanística
AVANÇASP · 2023
O que significam gleba, unificação e desdobro na legislação urbanística municipal?
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Resposta
São, respectivamente, a área não subdividida para urbanização, o procedimento administrativo de remembramento para reunir unidades territoriais e a subdivisão em lotes sem abertura de novas vias públicas.• Gleba: área de terra que não foi objeto de loteamento ou desmembramento, parcela não subdividida formalmente para fins de urbanização.
• Unificação: procedimento administrativo de remembramento que reúne duas ou mais glebas ou lotes para formar nova unidade territorial, com alteração cadastral e de uso aprovado.
• Desdobro: subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação realizada sem abertura de novas vias públicas nem prolongamento ou modificação das vias existentes.
Veja como foi cobrado:
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