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Flashcard FC659403

Quais são as modalidades de parcelamento do solo?

Legislação Municipal Urbanística

AVANÇASP · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Quais são as modalidades de parcelamento do solo?
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Resposta

As modalidades de parcelamento do solo são loteamento, desmembramento e desdobro ou fracionamento.

• Loteamento: abertura de vias e criação de lotes destinados à urbanização do solo urbano.
• Desmembramento: divisão de um lote em parcelas menores sem criação de logradouro público.
• Desdobro ou fracionamento: divisão simples de um imóvel em partes menores sem alterar a infraestrutura viária.





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