Flashcard FC659519
Quais elementos são vedados no fechamento de terrenos não edificados para proteção dos transeuntes?
Legislação Municipal Urbanística
AVANÇASP · 2023
Quais elementos são vedados no fechamento de terrenos não edificados para proteção dos transeuntes?
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Resposta
São vedados no fechamento de terrenos não edificados elementos que representem risco a terceiros, incumbindo ao proprietário a obrigação de conservar o lote sem oferecer perigo aos transeuntes.
• Materiais perigosos: plantas venenosas, cercas eletrificadas, pregos, vidros ou quaisquer materiais capazes de causar dano aos transeuntes nas vias públicas adjacentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/653074
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