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Flashcard FC659569

Qual a distância mínima entre postos de revenda de combustíveis e asilos, creches e hospitais segundo a legislação municipal de Araçariguama/SP?

Legislação Municipal Urbanística

AVANÇASP · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda:

Qual a distância mínima entre postos de revenda de combustíveis e asilos, creches e hospitais segundo a legislação municipal de Araçariguama/SP?
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Resposta

A distância mínima exigida é de 150 metros.



No licenciamento municipal, essa distância deve ser comprovada por planta e memorial descritivo apresentados à prefeitura.






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